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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Incide IR sobre indenização por demissão
No caso de férias proporcionais, no entanto, o TRF-3 considerou que tal imposto deverá ser deduzido.
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Clínica não consegue a exoneração de impostos sociais sobre serviços médicos-hospitalares
A clínica pretendia a interpretação extensiva dessa previsão legal, exonerando as clínicas da referida contribuição.
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Certificado Digital - Processo de solicitação é simples
O primeiro passo é acessar o site de uma das nove certificadoras credenciadas pela ICP-Brasil
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Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, recentemente, esse entendimento, ao julgar recurso do hospital Centro Transmontano, que recorreu de decisão favorável à Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp).
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Contrato de gaveta não produz efeitos na JT
Constam, ainda, outros documentos que comprovam várias benfeitorias realizadas no imóvel pelo terceiro, que se intitula proprietário do bem.
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Empregador é responsabilizado por ter feito má escolha de seguradora
É que a indenização não foi paga ao trabalhador, porque a seguradora foi entrou em liquidação extrajudicial (intervenção econômica do Estado na empresa, em regra, com a paralisação das suas atividades, para restabelecer as finanças e pagar cre
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Empresa terá que buscar em ação própria devolução de quantia que pagou a mais em processo trabalhista
Após ter recebido o pagamento feito pela empregadora em uma ação de execução trabalhista, o ex-empregado da TV Filme Belém se viu sendo também o executado.
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Redução de tempo e de custos mudam rotina dos contadores
O fim dessas maratonas significa redução de tempo e de custos, o que se traduz em melhor qualidade do serviço prestado ao cliente.
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Comissão vota projeto que obriga sociedades de grande porte a publicar de demonstrativos financeiros
A proposta determina a publicação em jornais de grande circulação de demonstrativos financeiros por sociedades de grande porte, a exemplo do que já fazem as sociedades anônimas
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Substituição tributária é ampliada
A ampliação da substituição tributária ajudou os Estados a arrecadar mais ICMS
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Atualizado em: 27/09/2024 06:34 |
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