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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Trabalhador exposto a calor excessivo em lavoura de cana tem direito a adicional de insalubridade
A decisão de 1º grau havia negado o requerimento, aplicando a Orientação Jurisprudencial nº 173 da SBDI-1 do TST
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Comitê Gestor Aprova Consolidação Normativa do Simples Nacional e Regulamenta a Lei Complementar nº 139/2011
A resolução contempla, também, a regulamentação das alterações trazidas pela Lei Complementar nº 139, de 10/11/2011.
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APOSENTADORIA: Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário
Índice é utilizado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição
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Planejar sua sucessão não depende do patrimônio
Trata-se de uma boa notícia, pois indica que os casais, depois que se separam, estão cada vez mais preocupados com a formalização do estado civil, evitando uma série de problemas futuros.
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Receita suspende atendimento personalizado por telefone até janeiro
O motivo da suspensão é o encerramento do contrato da Receita Federal com a atual prestadora de serviço.
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Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para fundações educacionais
O objetivo da proposta é proibir a Receita Federal de cobrar o tributo de fundações escolares e universitárias
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Gari tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo
A empresa não se conformou com a condenação, alegando que o gari não tinha contato com lixo urbano
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Depósito recursal deve ser feito em conta vinculada ao FGTS
No caso relatado pela ministra Maria de Assis Calsing, a empresa recorreu do resultado da sentença de origem ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP).
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Sped mais complicado
Algo que tem se mostrado complicado.
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Novas providências para parcelamento de débitos tributários do Simples
Presidente do CRC SP, Domingos Orestes Chiomento, explica que valor prestação será acrescido da taxa Selic, acumulada mensalmente
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Atualizado em: 04/10/2024 04:32 |
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