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Notícias Técnicas
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Empregada repreendida por superiores de forma agressiva e desproporcional será indenizada
Ela disse que foi advertida de forma vexatória perante terceiros após cometer um ato equivocado.
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CAGED - Vence hoje, dia 7 de agosto, o prazo para entrega do Cadastro
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas físicas ou jurídicas que, no mês de julho/2013, admitiram, demitiram ou transferiram empregados.
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Receita libera consulta ao 3º lote do IR na quinta-feira
Serão creditadas restituições para 1,099 milhão de contribuintes; dinheiro será depositado no próximo dia 15
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Imposto de Renda terá mudanças em 2014
A nova medida da Receita Federal vale para pessoas físicas
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Tributo sobre o trabalho é quase o dobro do que incide sobre o capital
É uma situação bem diferente da verificada na maior parte dos países ricos
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Economia Tributária – Redução de Tributos
O nível de tributação sobre os produtos e serviços no Brasil é absurdo, chegando a inviabilizar vários negócios.
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Inclusão de sócio na CDA não justifica responsabilização
A decisão ocorreu em julgamento monocrático já que a matéria foi muitas vezes discutida no Superior Tribunal de Justiça e abordada pela jurisprudência da corte federal.
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CAE aprova projeto que veda cobrança de ICMS sobre estoque
Nos impostos cobrados em diversas fases da comercialização, como é o caso do ICMS, quando se pratica a substituição tributária para a frente
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Sem provar impossibilidade de ir a audiência, bancária não afasta pena de confissão
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), na decisão agora mantida, entendeu que o atestado não era documento hábil para desconstituir a pena de confissão aplicada
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JT anula contrato entre reclamante e empresa do mesmo grupo econômico e declara vínculo com banco tomador do serviço
A reclamante afirmou que prestava serviços para o banco, mas sob um fraudulento contrato com a empresa que a contratou.
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Atualizado em: 10/10/2024 13:29 |
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