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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Vale-cultura - Regulamentação
O vale-cultura deverá ser oferecido ao trabalhador com vínculo empregatício e que perceba até 05 salários mínimos mensais.
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Turma considera discriminatória demissão após diagnóstico de glaucoma
Para o TRT, caberia ao trabalhador comprovar que a demissão ocorreu de forma discriminatória, o que não aconteceu no caso.
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Contribuição Previdenciária Substituta – Obrigatoriedade
A aplicação da substituição da contribuição ocorrerá independentemente da contratação de empregado ou de haver pagamento de pro-labore aos sócios para a realização das suas atividades.
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Decisão reduz base de cálculo de contribuição ao INSS
A intenção da Fazenda Nacional com a suspensão da decisão era, justamente, evitar a aplicação do entendimento favorável ao contribuinte em casos semelhantes.
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Conselho mantém autuações contra empresa aérea
De acordo com o relator do caso, conselheiro Jonathan Barros Vita, as multas, referentes ao ano de 2006, somam aproximadamente R$ 200 mil.
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CVM flexibiliza divulgação de fato relevante
Autarquia propôs dispensar companhias abertas da obrigação de publicar em jornais, desde que divulguem em portais de notícia
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Carga tributária já aparece em notas fiscais do varejo
As sanções a empresas que não se adaptarem à regra só podem ser aplicadas a partir de 10 de junho de 2014
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Sistemas de informação iniciam unificação
Essa novidade integra o Projeto Porto Sem Papel, destaca a Receita, em nota.
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Liminar exclui ICMS de Imposto de Renda
As do lucro real são autorizadas, por lei, a deduzir tributos e contribuições do cálculo do IR e CSLL.
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Pedido de equiparação salarial pode ter origem em processo que beneficiou modelo indicado
O juízo de 1º Grau deu razão à trabalhadora e reconheceu a equiparação salarial com o modelo indicado e com o paradigma matriz
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Atualizado em: 10/10/2024 19:27 |
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