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Notícias Técnicas
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O País cresce com contadores
O setor vive em constante evolução. Só na Região Sudeste do Brasil o número de profissionais ativos chega a mais de 81 mil. Só tende a aumentar...
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STJ nega pedido para substituição de garantia
Para a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, apesar da solidez da companhia emissora do título, “as debêntures têm liquidez questionável, porquanto sujeita às oscilações constantes do mercado mobiliário”.
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Peritos médicos têm que ser preparados para avaliar danos provocados por acidentes de trabalho
Na União Europeia, usa-se duas definições: o dano patrimonial e o dano extrapatrimonial, que abrangem, respectivamente, as repercussões do dano no patrimônio da pessoa e as sequelas do dano em todos os aspectos da vida dela.
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Trabalhador paga 6% mesmo recebendo valor de vale-transporte em forma de indenização
Diante da inexistência de comprovação de pagamento do vale-transporte ao pedreiro durante todo o contrato de trabalho, o juízo de primeira instância julgou procedente o pedido para recebimento do benefício.
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Processo do Trabalho não admite prescrição intercorrente
Neste caso, o início da contagem do prazo prescricional ocorre após a citação.
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Carga tributária do Simples é maior do que a prevista em lei
Essa diferença de alíquotas, entre a determinada pelo Simples e na prática, é devido à existência de regras legais estabelecidas por cada estado, de acordo com o estudo.
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CVM abre audiência para revisar pronunciamento contábil
A necessidade de revisão foi identificada principalmente como consequência da emissão de vários novos pronunciamentos, que trouxeram alterações com reflexos em outros.
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Fisco detalha sobre IR e CSLL de commodities
A Receita Federal regulamentou a lei que criou esses novos métodos, obrigatórios desde janeiro, especialmente para commodities.
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TRF: Imunidade fiscal de terceiro setor depende de requisitos legais
Para a OAB, a lei extrapola os critérios definidos na Constituição Federal sobre a limitação do poder de tributar.
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Decisão sobre Cofins importação vale para caso interno
“Faturamento é receita própria, quantia que tem ingresso nos cofres de quem procede à venda de mercadorias ou a prestação dos serviços.
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Atualizado em: 11/10/2024 03:19 |
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