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Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
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Cabe a empregador provar desnecessidade de vale transporte ou recusa do empregado em receber cartão
Em seu recurso, o empregado sustentou ter comprovado que todos os empregados da empresa fazem uso do transporte por ela fornecido e que teve custos para se transportar.
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Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa
Assim, ao apresentar atestado médico, ele teria sido injustamente dispensado por justa causa.
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Fisco esclarece sobre escriturações digitais
A primeira é relevante para empresas isentas ou imunes de Imposto de Renda (IR) e a segunda para as empresas que terceirizam 100% da industrialização.
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Em dia de pagamento, veja como sacar o benefício do INSS durante a greve
Os beneficiários da Previdência Social que não puderem contar com o atendimento dos bancários conseguem receber em qualquer terminal de autoatendimento do seu banco ou ainda pela rede de caixas eletrônicos 24h.
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DTTA – Declaração de Transferência de Titularidade de Ações – Prazo Termina em 30/Set
Estão obrigadas a entregar a DTTA as empresas encarregadas do registro na transferência de titularidade de ações negociadas fora de bolsa (neste caso, principalmente S/As de capital fechado).
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Os impostos que mais confundem os empreendedores
Especialista comenta sobre os tributos que costumam gerar mais dúvidas nos empreendedores
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Lucro Presumido – Planejamento Tributário – Regime de Caixa
Esta hipótese está prevista na IN SRF 104/1998
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Empresa consegue validação de substabelecimento juntado ao processo no momento da interposição de recurso
A decisão foi fundamentada na Súmula 383, do TST.
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TRT-MG anula acordo que não refletia livre vontade do trabalhador
É que ficou demonstrado no processo que o empregado foi induzido a fazer o acordo
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Refis da Crise está nas mãos de Dilma, que deverá aprovar
Presidenta foi recomendada a acatar a reabertura do programa de parcelamento de dívidas tributárias, sob a alegação de que o desgaste político de um veto seria pior do que a perda de arrecadação provocada pelo projeto
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Atualizado em: 11/10/2024 03:25 |
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