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Notícias Técnicas
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Inscrições para o Exame de Suficiência da Classe Contábil começam no dia 26 de maio
Exame é requisito obrigatório para exercício da atividade de contador no País
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Governo estuda mudar jornada de trabalho
Ministro Gilberto Carvalho afirma que mudanças nas regras trabalhistas que poderão permitir contratações com carga horária flexível não serão definidas "de cima para baixo" e o assunto ainda está em discussão
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Contra inadimplência, Governo envia taxa da MEI por correio
Em fevereiro, mais de 60% dos quatro milhões de microempreendedores individuais brasileiros não pagaram o tributo em fevereiro
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Senado estuda projeto para que contribuintes deduzam gastos com empregada doméstica do IR
Acaba em 2014 a permissão para descontar INSS das domésticas do Imposto de Renda
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Lei anticorrupção pune empresas por prejuízos ao erário
Antes de sua vigência, apenas pessoas físicas eram responsabilizadas quando da descoberta de atos ilícitos em negócios com o Estado. Especialista diz que ela vai permitir ambiente econômico mais transparente e mais ético
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Atestado não pode ser anotado em carteira
Para especialista Paulo Jordão, decisão vai facilitar pedidos de indenização em casos que ferem o direito de personalidade do trabalhador
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Não há acúmulo de funções se tarefas são compatíveis com a função exercida
No caso, não foi encontrada na norma coletiva anexada aos autos qualquer previsão de remuneração diferenciada para o exercício das atribuições indicadas pelo reclamante
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PNE e Supersimples devem ser destaques da semana na Câmara
Proposições como o Plano Nacional de Educação (PNE), mudanças no regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas (Supersimples) e o orçamento impositivo para as emendas parlamentares são algumas das matérias que devem ser votadas
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Governo facilita quitação de dívidas por empresas
Um mecanismo incluído no artigo 109 da lei elimina uma restrição em vigor desde 1995, que limitava o quanto as empresas poderiam usar de créditos tributários para quitar dívidas com o Fisco.
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Prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação
O cronograma de ingresso no sistema para as pequenas e micro empresas está sendo elaborado em conjunto com as entidades representativas desses segmentos.
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Atualizado em: 13/10/2024 19:24 |
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