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Planalto deve vetar novos benefícios
O texto também adicionou entre os beneficiados produtores de refrigerantes.
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Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada
Ao dar provimento ao recurso de revista da Tess, a Quinta Turma reformou decisão regional que a condenara a pagar R$ 3 mil de indenização à ex-empregada.
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Contadores à beira de um ataque de nervos
Bem remunerados e mais demandados pelas empresas, os contadores têm pela frente o desafio de encarar os altos índices de estresse
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Câmara amplia Supersimples a advogados e corretores
O projeto que altera o Supersimples agora segue para análise do Senado
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Votação da PEC das Domésticas é novamente adiada
Relator, o senador Romero Jucá rejeitou as 48 emendas apresentadas pelos deputados. Reunião foi remarcada para terça-feira
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Câmara turbina o Super Simples
Numa votação tumultuada, de quatro horas, marcada por rivalidades entre o PT e o PSDB, foi aprovado o texto final do projeto de lei complementar 221, que atualiza a lei das micro e pequenas empresas
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Sanções da lei da nota fiscal começam a valer na semana que vem
Empresa que não detalhar impostos nos preços dos produtos será punida. Um ano e meio após publicação, porém, a lei ainda não foi regulamentada
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O Simples pode ser votado hoje
Se aprovado, as regras do regime especial de tributação das micro e pequenas empresas serão alterada
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Imposto na nota ainda é exceção
Perto do prazo final, obrigação legal de informar tributos nos preços de produtos e serviços é seguida por menos de 20% das empresas
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Bens de terceiro que não consta em ação ficam fora de execução
Os bens de terceiro que não participou de processo nem figura como devedor em sentença não podem ser atingidos por execução. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a liberação de uma locomotiva que e
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Atualizado em: 13/10/2024 23:43 |
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