Notícias
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos
Conforme a proposta, benefício também alcança insumos agrícolas utilizados na produção de orgânicos
O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a venda no mercado interno de alimentos orgânicos, incluindo insumos agrícolas e outros produtos usados na sua produção. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Alimentos orgânicos são produzidos sem o uso de agrotóxicos sintéticos, transgênicos ou fertilizantes químicos, com técnicas que respeitam o meio ambiente, a saúde do trabalhador e dos consumidores e com o objetivo de manter a qualidade do alimento.
Autor do projeto, o deputado Marangoni (União-SP) entende que, para incentivar o consumo de alimentos orgânicos no País, é essencial reduzir o preço desses produtos.
“Produzir orgânicos é muito mais caro do que produzir alimentos comuns. Isso se deve à necessidade de mais mão de obra e ao alto custo dos fertilizantes orgânicos”, argumenta o autor.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para as comissões da Câmara.
Links Úteis
Indicadores diários
| Compra | Venda | |
|---|---|---|
| Dólar Americano/Real Brasileiro | 5.9924 | 5.9944 |
| Euro/Real Brasileiro | 6.3128 | 6.3208 |
| Atualizado em: 28/11/2024 11:38 | ||
Indicadores de inflação
| 08/2024 | 09/2024 | 10/2024 | |
|---|---|---|---|
| IGP-DI | 0,12% | 1,03% | 1,54% |
| IGP-M | 0,29% | 0,62% | 1,52% |
| INCC-DI | 0,70% | 0,58% | 0,68% |
| INPC (IBGE) | -0,14% | 0,48% | 0,61% |
| IPC (FIPE) | 0,18% | 0,18% | 0,80% |
| IPC (FGV) | -0,16% | 0,63% | 0,30% |
| IPCA (IBGE) | -0,02% | 0,44% | 0,56% |
| IPCA-E (IBGE) | 0,19% | 0,13% | 0,54% |
| IVAR (FGV) | 1,93% | 0,33% | -0,89% |