Empresas propõem que bebidas sejam tributadas pelo preço de fábrica

O modelo de tributação das bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos e isotônicos) poderá mudar nos próximos meses, quando a primeira parcela do aumento de impostos entrar em vigor. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, o Ministério da Fazenda concordou em receber, em até 60 dias, a proposta de um novo sistema tributário elaborada pelos representantes do setor.

Solmucci reuniu-se nesta quarta-feira à tarde com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Segundo ele, a proposta ainda não está definida, mas os empresários devem sugerir que as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins incidam sobre os preços de fábrica, em vez de serem cobradas sobre uma tabela de preços de referência.

“A ideia é que se passe a tributar sobre o preço de venda. Todos os produtos, em geral, são tributados sobre o preço no comércio, mas os impostos poderiam incidir sobre o preço de fábrica”, disse Solmucci. De acordo com ele, o modelo atual provoca inflação e era mais apropriado quando a maior parte dos fabricantes estava na informalidade. “Hoje, 95% do setor vive na formalidade”, argumentou.

Apesar de a primeira etapa do aumento estar prevista para setembro, o presidente da Abrasel disse não ter recebido informação de quanto será a parcela inicial de reajuste. “A pesquisa está sendo refeita. Em nenhum momento o governo ou o setor arriscaram um percentual”, declarou.

Desde 2008 as bebidas são tributadas conforme modelo misto que envolve uma tabela de preços no varejo, de acordo com o volume e o tipo de embalagem. Sobre os valores é aplicada uma alíquota, que não incide sobre 100% do preço, mas sobre um redutor, hoje equivalente a 30% do preço, e esse redutor será reajustado, gradativamente, para 52,5% do preço final até 2015.

No início de abril, o governo havia reajustado o redutor, o que provocou aumento médio de 0,4% no preço das bebidas e renderá R$ 200 milhões para o governo em 2014. No fim do mesmo mês, o governo elevou os preços de referência, cuja tabela estava desatualizada desde maio de 2012, o que elevaria os preços em até 2,25% para o consumidor final.

A equipe econômica, no entanto, recuou e adiou o reajuste para setembro. O aumento será parcelado em três vezes, mas somente a primeira parcela sairá em 2014.