Melhora de nota depende de avanço fiscal

A equação usada pela agência de classificação de risco Fitch Ratings para determinar a nota soberana brasileira está equilibrada, sem pender para uma reclassificação melhor nem pior no curto prazo - os famosos "upgrade" ou "downgrade" usados no jargão de mercado. Mas o país tem de passar por reformas amplas e sérias, que incluem melhora das contas do governo e uma relação menor entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB), para sair da atual classificação "BBB estável" e então galgar degrau superior na escala da agência.

Shelly Shetty, diretora sênior de notas soberanas da Fitch para América Latina e responsável pela determinação da nota brasileira, afirma que a relação dívida/PIB, por volta de 55%, é muito maior que a média dos países que têm a mesma nota, de 40%, sendo que as receitas brasileiras estão no mesmo patamar que aquelas de países de primeiro mundo. Desde abril de 2011 o Brasil é considerado "BBB" - mesmo nível que Rússia, Panamá, México e Peru.

"O Brasil está em uma encruzilhada. Antes, a economia crescia com base em consumo e investimentos. Agora, o consumo continua resiliente enquanto os investimentos caíram. Reformas são necessárias para trazer investimentos", disse Shelly em entrevista ao Valor. Ela participa hoje de conferência sobre mercados emergentes que a Fitch promove em São Paulo.

As finanças públicas são o calcanhar de aquiles do Brasil na hora de se elaborar a nota soberana, afirma. "Os gastos ainda são muito focados em pagamentos de salários e pensões, e isso prejudica a habilidade do governo de promover investimentos públicos", avalia.

Ela explica que o Brasil tem um nível de arrecadação de receitas que é comparável ao de países desenvolvidos. "Mas sabemos que a qualidade dos gastos e o oferecimento de serviços do Estado está muito distante daqueles de países desenvolvidos", afirmou a analista indiana que já foi responsável por ratings do Leste Europeu, da Ásia e da África do Sul.

Outros pontos fracos citados são o baixo nível de investimentos em relação ao PIB e de iniciativas que mostrem comprometimento com reformas em larga escala (especialmente de caráter fiscal e tributário), e relacionadas aos gargalos de infraestrutura e educação - pontos que, em conjunto, pesam contra o país na hora de determinar o seu rating.

Mas Shelly também listou fatores positivos recentes. Um deles foi a concessão à iniciativa privada de importantes aeroportos no país. Outro engloba o avanço das iniciativas para reforma do modelo de previdência dos servidores federais, além da forte redução da taxa básica de juros, a Selic.

Daqui por diante, ela considera que as pressões inflacionárias se mostrarão mais presentes à medida que a economia se recupere, o que demandará um papel importante do BC no próximo ano. A Fitch projeta que o PIB brasileiro crescerá 1,5% este ano e ao redor de 4,2% em 2013.