Em vigor há sete meses, o programa microempreendedor individual (MEI), lançado pelo governo federal para estimular a formalização de trabalhadores autônomos, começa, enfim, a engrenar. A média de três mil cadastros por semana registrada até janeiro saltou para três mil por dia em fevereiro. A meta é ultrapassar um milhão de formalizações até o fim do ano.
O programa ganhou força com a reestruturação do portal do empreendedor. A versão 2.0 entrou no ar no último dia 8. Até então, o cadastro pela internet estava disponível apenas no Distrito Federal e em outros oito Estados brasileiros, entre eles São Paulo e Minas Gerais. Agora, o sistema tem abrangência nacional. A demora para ampliar o acesso de outros Estados ocorreu, segundo o governo federal, porque a maioria dos municípios não conseguiu se adequar a tempo às normas da Receita Federal.
Nas últimas semanas, o portal, que era um teste de persistência aos candidatos à formalização, ficou mais simples. Em apenas uma tela, o empreendedor informa RG, CPF e CEP, nacionalidade, data de nascimento, endereço e o código da Classificação Nacional de Atividade Econômica. Tudo é feito online e a autorização sai imediatamente, sem necessidade de deslocamento. O sistema antigo exigia o preenchimento de 41 informações em 40 telas diferentes, uma para cada órgão que integra o processo. O microempresário também tinha de imprimir um protocolo e levá-lo, pessoalmente, à Junta Comercial.
O escritor Kadu Lago , de 33 anos, quase desistiu. Ele calcula ter perdido duas semanas do mês de dezembro tentando se tornar um microempresário. "Não faço ideia de quantas vezes tive meu CPF bloqueado pela quantidade de tentativas frustradas que cheguei a fazer", conta. No fim do ano passado, depois de centenas de formulários preenchidos e repreenchidos, Lago foi aconselhado a esperar pelo novo site. "Deu certo, mas não foi na primeira nem na décima tentativa que consegui."
Superados os momentos de fúria em frente ao computador, Lago, agora com CNPJ, faz planos para seu empreendimento. Com a formalização, ele pretende oferecer um serviço mais completo aos clientes e, claro, expandir os rendimentos. O escritor faz biografias encomendadas por anônimos que, provavelmente, jamais teriam suas histórias contadas se não pagassem por isso. Lago apenas escreve o texto. Editar o livro era um custo impensável como pessoa física. Mas, no portal, ele criou um selo editorial e agora pode dar suporte ao cliente até a noite de autógrafos.
O escritor está entre os 30.322 autônomos que se formalizaram entre os dias 8 de fevereiro e sexta-feira passada, já com o site novo. De acordo com o balanço geral do programa, desde julho do ano passado foram registrados 168 mil cadastros - o que representa 17% da meta de 1 milhão de formalizações previstas até dezembro.
O secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Edson Lupatini Júnior, diz que o número será atingido com facilidade e talvez seja até ultrapassado. "Com as mudanças, essa será uma meta muito tranquila de cumprir."
Para o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, José Heleno Mariano, só será possível impulsionar a adesão ao programa com mais divulgação - que, por enquanto, tem deixado a desejar. "A informação não chega aos mais interessados", diz. Sebrae e governo federal prometem campanhas nacionais a partir de março. O que há, por enquanto, é uma ação de merchandising em novela da rede Globo: uma sacoleira vivida pela atriz Heloísa Périssé tornou-se empreendedora individual.
