A eficácia do pacote de medidas fiscais para reativar a economia poderia ser ampliada se o governo aumentasse seus investimentos e estendesse às desonera-ções para outros segmentos industriais, além do automobilístico. Os benefícios concedidos para a retomada das vendas de veículos deveriam também vir acompanhados de uma contrapartida das empresas, relacionada à manutenção do emprego, mesmo que por tempo determinado.
A economia brasileira responde rapidamente a medidas distributivas como as anunciadas na última quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. "Essas medidas têm tudo para dar certo do ponto de vista do estímulo ao consumo", afirma o economista Celso Grisi, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e presidente da consultoria Fractal.
Resta saber se é prudente conduzir a população nessa direção em um período em que as pessoas estão sujeitas à demissões. "Vamos levar as pessoas a situações difíceis e o sistema financeiro a conviver com níveis maiores de inadimplência", comenta Grisi. Segundo o economista, "a única coisa capaz de trazer tranqüilidade ao consumidor é o emprego e a renda. Para isto, o governo deveria aumentar substancialmente os seus investimentos e reduzir seus gastos", comenta.
A renúncia fiscal que deverá liberar R$ 8,4 bilhões à economia por meio da criação de duas novas alíquotas do Imposto de Renda Pessoa Física, da redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e do corte do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 3% para 1,5% deveria avançar para outros segmentos industriais, na avaliação de Fernando Zilveti, professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As indústrias metalúrgicas, de calçados, têxteis e de alimentos também deveriam ter sido incluídas no pacote.
Para Zilveti, benefícios como a redução de IPI para os automóveis deveriam ser condicionados a uma contrapartida por parte das montadoras, nos moldes do que ocorreu nos Estados Unidos. A garantia de emprego por seis meses, pelo menos, seria importante para que os consumidores pudessem contar com um horizonte e avaliar a possibilidade de retomar as compras e fechar prestações por um período curto, de três meses, porque contariam com a certeza de que saldariam a dívida.
As projeções para 2009 indicam um período de economia em queda. "Isso significa desemprego e inadimplência", afirma Grisi. O estímulo ao crédito, com o corte do IOF pela metade, contribui para as vendas de um conjunto de bens que tem no automóvel o principal produto. Essa redução tributária não alcança o crediário das lojas de varejo. Segundo Grisi, o consumo de artigos de vestuário e de produtos alimentícios não foi contemplado pelas desonerações tributárias.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Jaime Soares de Assis)
