Silvia Pimentel
Cada brasileiro recolheu R$ 2.717,93 aos cofres públicos no primeiro semestre deste ano. O montante equivale ao pagamento de mais de 6,5 salários mínimos no período. Só para satisfazer o apetite do fisco. Os dados fazem parte de um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
De acordo com o levamento, a carga tributária atingiu 37,27% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa uma expansão 1,24 ponto percentual na comparação com o mesmo período de 2007. No período, foram arrecadados R$ 515,36 bilhões em tributos. Para o final deste ano, o presidente do instituto, o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, projeta carga fiscal de 37,36% do PIB, o que significará um recolhimento individual de R$ 5,5 mil, em média.
"Enquanto vigorar o atual sistema tributário, sempre haverá aumento da carga tributária, independentemente da expansão da economia", analisa Amaral. De acordo com o tributarista, duas peculiaridades na forma de o fisco cobrar do contribuinte levam ao aumento contínuo da carga fiscal. A primeira, é o uso do cálculo por dentro – quando o valor do imposto integra a sua base de cálculo.
Assim, ao emitir uma nota fiscal no valor R$ 5 mil, já estão embutidos os 18% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mas, ao calcular 18% do tributo sobre os R$ 5 mil, a alíquota equivalerá, na realidade, a 21,38%. A segunda, é o efeito cascata vertical – quando um tributo incide sobre outro. E nem mesmo o projeto de reforma proposto pelo governo vai conter o ritmo de alta. "Ao contrário, se realmente for aprovada, é provável que os brasileiros paguem ainda mais impostos", alerta.
Sobre o efeito cascata vertical, Amaral explica o que ocorre no Brasil. A expansão da economia leva ao aumento do emprego formal. Isso implica no aumento da arrecadação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No Brasil, a contribuição previdenciária é base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS). Resultado: o crescimento de um tributo gera arrecadação extra de outros.
De acordo com o levantamento do IBPT, o aumento mais expressivo veio do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ele rendeu aos cofres da União R$ 6 bilhões a mais na comparação com o mesmo período de 2007 e apresentou expansão de 164,21%. Em seguida, aparece a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), com um recolhimento extra de R$ 6,04 bilhões, seguida do Imposto sobre Importação (II), responsável por uma arrecadação maior de R$ 1,9 bilhão sobre 2007 (confira os aumentos percentuais no quadro).
O estudo apontou que os tributos arrecadados pela Receita Federal totalizaram R$ 355,43 bilhões, aumento real de 8,92%, levando-se em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos primeiros seis meses do ano, entraram para os cofres estaduais R$ 134,27 bilhões, 8,54% a mais na comparação com 2007. Já os municípios ficaram com R$ 25,65 bilhões, um aumento real de 2,58%.
